ANISTIA de modo a JAIR BOLSONARO: CÂMARA ALTERA este CÓDIGO PENAL PARA TIRAR DA CADEIA PRESOS CONDENADOS PELA TENTATIVA DE GOLPE por ESTADO JULGADA NO STF; DECISÃO VIOLA A CONSTITUIÇÃeste.

O Projeto do Lei nº 2.162/2023, aprovado pela Câmara dos Deputados, reacendeu um dos debates Ainda mais sensíveis do constitucionalismo brasileiro: até onde vai este poder do Congresso para conceder anistia quando ESTES fatos envolvem ataques ao próprio Estado Democrático do Direito? Do ponto por Aspecto jurídico, a Constituição permite

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Lula em Posição de Reeleição para 2026?

A pesquisa Quaest levanta questões sobre o futuro político do Brasil. {Com/De/Através uma visão prospectiva, a pesquisa analisa a popularidade do ex-presidente Lula e sua {possibilidade/chance/viabilidade de ser reeleito em 2026. Os resultados mostram um cenário {fluxo/dinâmico/variável, com os eleitores manifestando {incerteza/ambivalência

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